Termos e Condições

Termos e Condições

Estes termos estabelecem os Termos e Condições que governam o acesso e a utilização do website presenca.pt/ickabogconcurso. Leia atentamente antes de começar a utilizar o website. Ao utilizar o website, indica que aceita estes termos e que concorda em cumpri-los. Se não concordar, por favor, abstenha-se de utilizar este website.

 

INFORMAÇÕES SOBRE A EMPRESA

presenca.pt/ickabogconcurso é um site operado pela Editorial Presença.

 

ACEDER AO WEBSITE

Precisará de uma ligação à Internet e de um navegador para aceder às páginas do website e para utilizar as funcionalidades que fornecemos. O acesso ao website é permitido temporariamente, e a Editorial Presença reserva o direito de retirar ou alterar o website sem aviso prévio (ver abaixo). A Editoria Presença será responsável se, por qualquer razão, o website estiver indisponível em qualquer altura ou por qualquer período.

O utilizador é responsável por tomar todas as providências necessárias para ter acesso ao website. É também responsável por assegurar que todas as pessoas que acedam ao website através da sua ligação à Internet estejam cientes destes Termos e Condições, e que os cumpram.

Se for encarregado de educação e der o seu consentimento para a utilização do website pelo seu filho, está a concordar em ficar vinculado aos presentes Termos e Condições no que respeita à utilização deste website.

 

DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

A Editorial Presença é a proprietária ou detém a licença de todos os direitos de propriedade intelectual do website e do conteúdo publicado no mesmo. Estas obras são protegidas por direitos de autor britânicos e internacionais e por outras leis de propriedade intelectual. Todos esses direitos são reservados.

As marcas e marcas registadas que figuram no website são propriedade da Editorial Presença e dos seus licenciantes. Não é dada qualquer permissão relativamente à utilização de qualquer uma destas marcas ou marcas registadas, e qualquer utilização deste tipo pode constituir uma violação dos direitos do titular.

Para todo o conteúdo do website, em geral, não lhe é permitido distribuir, divulgar, reproduzir ou publicar de qualquer forma qualquer conteúdo, a menos que tenha obtido previamente a autorização escrita da Editorial Presença para o fazer, mas pode partilhar hiperligações para fins pessoais, não comerciais, sempre de acordo com estes Termos e Condições.

Em algumas circunstâncias limitadas, a Editorial Presença pode optar por permitir a reprodução ou publicação de conteúdo quando considerar que tal não prejudica o negócio ou os seus valores e não afeta negativamente J.K. Rowling. Para além disso, nenhum dos conteúdos do website pode ser republicado, publicado, transmitido, armazenado, vendido, distribuído ou modificado sem o prévio consentimento escrito da Editorial Presença e qualquer utilização sem consentimento pode constituir uma violação dos direitos do titular. Em qualquer caso, não lhe é permitido, em circunstância alguma: (a) fazer uso comercial de tal conteúdo; (b) editar tal conteúdo; ou (c) remover, obscurecer ou de outra forma adulterar quaisquer avisos de direitos de autor e de propriedade que se relacionem ou estejam contidos no conteúdo.

 

O estatuto de J.K. Rowling (e o de qualquer colaborador identificado) como autor do conteúdo do website tem de ser sempre reconhecido.

 

CONFIANÇA NAS INFORMAÇÕES PUBLICADAS

Quaisquer comentários e outros conteúdos publicados no website não se destinam a constituir conselhos nos quais se deva confiar. A Editorial Presença declina, portanto, qualquer responsabilidade e obrigação decorrentes de qualquer confiança depositada em tal conteúdo por qualquer visitante do website, ou por qualquer pessoa que possa ser informada de qualquer um dos seus conteúdos.

 

O SITE MUDA REGULARMENTE

O objetivo da Editorial Presença é atualizar o website regularmente, e pode alterar o seu conteúdo a qualquer momento. Se for necessário, a Editorial Presença pode suspender o acesso ao website, ou fechá-lo indefinidamente. Qualquer conteúdo do website pode estar desatualizado a qualquer momento e a Editorial Presença não tem qualquer obrigação de atualizar tal conteúdo.

 

A RESPONSABILIDADE DA EDITORIAL PRESENÇA

O conteúdo exibido no website é fornecido sem quaisquer garantias, condições ou avais quanto à sua exatidão ou disponibilidade. Na medida do permitido por lei, a Editorial Presença e terceiros a ela ligados excluem expressamente pelo presente:

a) todas as condições, garantias e outros termos que de outra forma possam estar implícitos nos estatutos, no direito comum ou na lei da equidade; e

b) qualquer responsabilidade por qualquer perda ou dano direto, indireto ou consequente sofrido por qualquer utilizador em relação ao website ou em relação à utilização, incapacidade de utilização, ou resultados da utilização do website, quaisquer websites ligados ao mesmo e qualquer conteúdo nele publicado, incluindo: perda de rendimentos ou receitas; perda de negócio; perda de lucros ou contratos; perda de economias previstas; perda de dados; perda de goodwill; em qualquer caso causado por ilícito (incluindo negligência), violação de contrato ou outro.

 

Esta secção não afeta a responsabilidade da Editorial Presença por morte ou danos pessoais resultantes da sua negligência, nem a responsabilidade da Editorial Presença por fraude ou deturpação fraudulenta, nem qualquer outra responsabilidade que não possa ser excluída ou limitada ao abrigo da legislação aplicável.

 

INDEMNIZAÇÃO

O utilizador concorda em utilizar o website apenas em conformidade com os Termos e Condições. O utilizador concorda em compensar-nos (e aos nossos funcionários, agentes e fornecedores) na totalidade por quaisquer danos, perdas, custos e despesas, incluindo honorários legais razoáveis em que incorramos devido a qualquer violação por parte do utilizador destes Termos e Condições ou qualquer responsabilidade em que incorramos como resultado da sua utilização do website e/ou de quaisquer outros serviços por nós prestados.

 

VÍRUS, HACKING E OUTRAS INFRAÇÕES

Só poderá utilizar o website (e quaisquer informações e conteúdos obtidos a partir dele) de forma legal e apenas para os fins para os quais foi fornecido e em conformidade com os presentes Termos e Condições.

Não pode utilizar o website de forma abusiva, introduzindo conscientemente vírus, trojans, worms, bombas lógicas ou outro material malicioso, tecnologicamente nocivo ou perturbador. Não pode tentar obter acesso não autorizado ao website, ao servidor em que o website está armazenado ou a qualquer servidor, computador ou base de dados ligado ao website ou contornar de qualquer outra forma quaisquer medidas de segurança tecnológica. Não pode atacar o website através de um ataque de negação de serviço ou de um ataque distribuído de negação de serviço.

Exceto conforme permitido pelos presentes termos ou lei aplicável, o utilizador não pode copiar, modificar, reproduzir, desmontar, transmitir, sublicenciar, republicar, transmitir, executar publicamente, exibir ou disponibilizar, remover, alterar, adaptar, vender, explorar, criar obras derivadas ou distribuir o nosso conteúdo ou marcas comerciais ou qualquer conteúdo ou marcas comerciais detidas pelos nossos parceiros comerciais, a menos que tenha a sua permissão explícita. O utilizador não pode utilizar ou aceder ao website de qualquer outra forma ilegal e/ou restringir ou inibir qualquer outro utilizador de utilizar e desfrutar do website. Em caso de violação dos termos deste parágrafo, o seu direito de utilizar o website cessará imediatamente.

A Editorial Presença não será responsável por qualquer perda ou dano causado por um ataque de negação de serviço distribuído, vírus ou outro material tecnologicamente nocivo que possa infestar o seu equipamento informático, programas informáticos, dados ou outro material proprietário devido à sua utilização do website ou à descarga de qualquer material nele publicado, ou em qualquer website ligado ao mesmo.

 

LIGAÇÃO AO WEBSITE

Pode estabelecer uma hiperligação para a página inicial do website, desde que o faça de uma forma justa e legal e que não prejudique a Editorial Presença, ou a reputação de J.K. Rowling, nem tire partido de nenhuma delas, mas não pode estabelecer uma hiperligação de modo a sugerir qualquer forma de associação, aprovação ou apoio onde não exista nenhuma.

A página inicial não pode ser enquadrada em qualquer outro website, a menos que a Editorial Presença concorde expressamente em contrário. A Editorial Presença reserva-se o direito de retirar a permissão de ligação sem aviso prévio.

Se desejar fazer qualquer uso do conteúdo do website para além do acima exposto, queira dirigir o seu pedido a web@presenca.pt. Note que este não é um endereço de email para o qual deva enviar correio de fãs ou qualquer obra artística.

 

LIGAÇÕES A PARTIR DO WEBSITE

Quando o website contém hiperligações para outros websites e recursos fornecidos por terceiros (incluindo redes sociais de terceiros), estas hiperligações são fornecidas apenas para sua informação. A Editorial Presença não revê esses websites de terceiros, nem tem qualquer controlo sobre o conteúdo desses websites ou recursos. A Editorial Presença não apoia nem faz quaisquer representações sobre os websites de terceiros, ou quaisquer produtos, serviços ou conteúdos neles encontrados, ou quaisquer consequências que possam resultar da sua utilização. A Editorial Presença não aceita, portanto, qualquer responsabilidade pelos websites ou por qualquer perda ou dano que possa resultar da utilização dos mesmos. Se decidir aceder a qualquer um destes websites de terceiros, fá-lo-á inteiramente por sua conta e risco.

Se utilizar um website ligado, quaisquer informações pessoais que fornecer ao operador do website ou cookies que consentir receber serão tratados de acordo com a política de privacidade e cookies dos terceiros, e não com a nossa, pelo que deve certificar-se de que leu os Termos e Condições desses terceiros e a política de privacidade e cookies antes de utilizar o website desses terceiros e fornecer-lhes quaisquer informações pessoais ou consentimento para receber cookies no website deles.

 

Se for o proprietário dos direitos de autor do conteúdo alojado num website de terceiros, e não tiver autorizado a utilização do seu conteúdo, queira contactar diretamente o administrador do website de alojamento para que o conteúdo seja removido.

 

SOFTWARE DE TERCEIROS

O utilizador reconhece que poderá ter de descarregar e ativar certos programas desenvolvidos por terceiros a fim de utilizar certos conteúdos fornecidos no website.

Para utilizar esse software ou tecnologia de terceiros, poderá ter de aceitar os termos de um acordo de licença estabelecido com esse terceiro. O utilizador reconhece que não temos qualquer responsabilidade ou controlo sobre esse software de terceiros, e não fazemos qualquer representação, nem damos qualquer garantia ou aval relativamente à instalação, utilização, disponibilidade ou eficácia de tal software.

 

JURISDIÇÃO E LEI APLICÁVEL

Os tribunais portugueses terão jurisdição exclusiva sobre qualquer pretensão resultante de, ou relacionada com, uma visita ao website.

Estes Termos e Condições e qualquer disputa ou reclamação decorrente ou relacionada com eles ou com o seu objeto ou formação (incluindo disputas ou reclamações extracontratuais) serão regidos e interpretados de acordo com a lei portuguesa.

 

COMUNICAÇÕES ESCRITAS

Ao utilizar o website, o utilizador aceita que a comunicação connosco seja feita através da publicação de avisos no website. Para efeitos contratuais, o utilizador concorda com este meio de comunicação eletrónico e reconhece que todos os contratos, avisos, informações e outras comunicações que lhe fornecemos eletronicamente cumprem todas as exigências legais de que tais comunicações sejam por escrito.

 

VARIAÇÕES

A Editorial Presença pode rever estes Termos e Condições em qualquer altura, alterando esta página. Ver no fundo da página destes Termos e Condições os pormenores relativos à data em que foram atualizados pela última vez. Podemos notificá-lo de tais alterações, colocando uma cópia dos Termos e Condições revistos no website. Cada vez que utilizar o website, a versão destes Termos e Condições em vigor nessa altura aplicar-se-á à sua utilização do website nessa altura.

 

OUTROS TERMOS IMPORTANTES

Se qualquer parte destes Termos e Condições for considerada inaplicável por lei, todas as outras partes dos presentes Termos e Condições não serão afetadas e permanecerão em vigor. Para evitar dúvidas, caso estes Termos e Condições ou qualquer parte dos mesmos sejam considerados nulos ou anuláveis, tal não afetará a validade de qualquer licença concedida ao abrigo destes Termos e Condições.

Os presentes Termos e Condições regem a nossa relação com o utilizador e representam todo o nosso acordo com o utilizador em relação ao website.

Sujeito ao acima exposto, nós e o utilizador reconhecemos que, ao celebrar um acordo ao abrigo dos presentes Termos e Condições, nem o utilizador nem nós confiámos em qualquer representação, compromisso ou promessa dada pelo outro ou implícita de qualquer coisa dita ou escrita em negociações entre nós e o utilizador antes de tal acordo, exceto conforme expressamente declarado nos presentes Termos e Condições.

O presente acordo é pessoal para o cliente. O cliente não poderá ceder, transferir, sublicenciar ou dispor de qualquer outro modo dos seus direitos ao abrigo dos presentes Termos e Condições.

Se o cliente violar estes Termos e Condições e optarmos por ignorar a sua violação, continuaremos a ter o direito de exercer os nossos direitos e recursos numa data posterior ou em qualquer outra situação em que o cliente volte a violar estes Termos e Condições.

Estes Termos e Condições não criam qualquer direito executável por qualquer pessoa que não seja parte do presente acordo.

 

MAIS INFORMAÇÕES E FORMA DE NOS CONTACTAR

Se tiver quaisquer perguntas sobre as informações contidas nestes Termos e Condições, ou se desejar mais informações, não hesite em contactar-nos:

web@presenca.pt

Editorial Presença

Estrada das Palmeiras N.º 59

Queluz de Baixo

2730-132 Barcarena

 

Termos atualizados pela última vez a 11 de agosto de 2020